Os optimistas que me desculpem, mas preocupação é fundamental. Os dados divulgados esta semana sobre a economia portuguesa têm um lado positivo a curto prazo (a recessão será este ano menor que o esperado e menos má que a média europeia) mas outro muito negativo quando se olha para os próximos dois anos.
Com efeito, quando se perspectivam 2010 e 2011, o cenário deixa-nos de cabelos em pé. Primeiro, confirma-se a tendência que vem de trás: vamos demorar mais tempo a sair da crise do que a União Europeia e registar crescimentos anémicos nos próximos anos. As outras duas tendências pesadas serão o disparo da dívida pública e a persistência do défice orçamental em valores muito elevados.
Para se fazer ideia de quão preocupante é esta evolução, recorde-se a previsão de Bruxelas sobre a dívida pública em percentagem do PIB: 77,4% em 2009, 84,6% em 2010 e 91,1% em 2011! Em 2002, este valor era de 55,5%. Ora o Pacto de Estabilidade e Crescimento estabelece que a dívida pública não deverá ultrapassar 60% do PIB. E Bruxelas vai dar cada vez mais atenção à dívida e menos aos défices, porque os governos em dificuldades não hesitam em retirar do perímetro de consolidação orçamental tudo o que possam.
O Executivo de José Sócrates não tem sido peco nesta matéria. Nestes últimos anos tem-se assistido, como bem lembra o ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga, em artigo que publicaremos para a semana, a um emagrecimento contabilístico do universo do Sector Público Administrativo (SPA), com a transformação de órgãos das administrações públicas em empresas ou entes públicos empresariais; e suborçamentação sistemática das indemnizações compensatórias pelo serviço público prestado pelas empresas públicas de transporte e das transferências para os hospitais, diminuindo artificialmente o défice público anual.
É um truque clássico que, como se disse, merecerá cada vez mais atenção de Bruxelas nos próximos anos, sobretudo em países com elevados défices orçamentais. E nós deveremos estar, segundo a Comissão Europeia, com um défice de 8% este ano e no próximo e de 8,7% em 2011. Ou, de acordo com Catroga, um défice actual já acima dos 10% e uma dívida pública total (directa e indirecta) acima de 100% do PIB.
Vejamos então o cardápio de remédios que o FMI receita para voltarmos a cumprir em 2030 (!) os 60% da dívida em relação ao PIB: não renovar as medidas de combate à crise, congelar em termos reais a despesa pública per capita com saúde e pensões durante dez anos (!) e reforçar as receitas fiscais através do alargamento da base tributária, do combate à evasão e aumento dos impostos (!).
Junte-se a isto o apelo por parte de vários economistas e do próprio Banco de Portugal para que se verifique uma grande moderação salarial, sob pena de aumentos salariais acima dos ganhos de produtividade de cada empresa se tornarem "fábricas de desemprego" no futuro próximo, segundo Silva Lopes. E acrescente-se a previsão de que a banca portuguesa vai ter um ano muito difícil em 2010, com o agravamento do incumprimento, sobretudo no crédito concedido às PME, que vão ser as mais afectadas pela crise económica, e que constituem mais de 95% do tecido empresarial português. Quer cenário mais dantesco?
Por outras palavras, a nossa principal restrição é já e será ainda mais nos próximos anos o endividamento externo, a par de um crescimento insustentável da despesa pública. Ou travamos violentamente às quatro rodas ou alguém o fará por nós. E em nenhum dos casos o futuro será agradável
Nicolau Santos in Expresso
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